PLANEJAMENTO URBANO – A questão da área ocupada pelo Aeroclube

PLANEJAMENTO URBANO – A questão da área ocupada pelo Aeroclube

(Este artigo começou a ser escrito em 15-12-2023 e trata de uma área “nobre”, urbana ) do Município de Rio Claro – SP servindo para discussão do assunto)

Quando uma cidade tem uma chance de ouro para realizar uma grande transformação na sua organização urbana, uma grande obra que apontaria para o futuro e não o faz, está condenada, muitas vezes para o resto da vida. É o caso da ocupação da área do Aeroclube Rio-clarense, legalizada pelo município no governo que findou em 1916 e que agora está sendo vendida como área bruta para regozijo das empreiteiras. Este assunto também será discutido na seção “Como destruir uma cidade”.

Se olharmos para essa área de mais de 450.000 m² encravada no coração da cidade, não se pode deixar de olhar para o seu entorno. O conjunto da obra precisa ser muito bem  observado para encarar o futuro, o estado da arte, diriam alguns. Está se falando dos equipamentos urbanos e áreas contíguas e adjacentes que vão desde os limites da Avenida da Saudade até a área em questão. Os equipamentos urbanos ali instalados, quais sejam, o mini ginásio de esportes, a piscina municipal, o Estádio Municipal de futebol, hoje, são equipamentos obsoletos que precisam ser transferidos de lugar. As áreas livres desse entorno também não são poucas. Acrescenta-se a isso a vantagem de estarem todas legalizadas em nome do Município, assim como foi feito com a área do Aeroclube, num grande trabalho realizado pela Procuradoria do Município.

Vamos observar: se se pretende grandes acontecimentos esportivos tem-se que pensar em acessibilidade, estacionamento, boas instalações, etc, o que a área atual já não comporta, a não ser que se queira fazer a cidade involuir. Quando isso ocorrerá? A chance é agora. Como?

Instituindo para toda a área uma grande PPP – Parceria Público Privada. Portanto, não se trata de ser contra a iniciativa privada, pelo contrário, é hora de fazer com que a iniciativa privada que queira investir em Rio Claro dê a sua cota de participação objetivando um futuro que dependendo do desperdício não terá mais retorno. Isso se fará através das contrapartidas que devem, obviamente, constar do Plano Diretor, pensando bem no que poderá ter de solo criado, numa grande discussão com a população de Rio Claro, democraticamente organizada para isso, o que possibilitará a continuidade das obras mesmo com a alternância de poder municipal.

Essa PPP a qual se refere deverá prever:

- a transferência desses equipamentos para um área qualquer ao lado da Rodovia “Fausto Santomauro” – SP 127 a ser desapropriada; sem deixar se perder a denominação já consagrada dos equipamentos;

- a verticalização das áreas referidas para que o faturamento com as ocupações possa cobrir os custos das implantações, o chamado solo criado;

- a instalação de toda a infra-estrutura que hoje é precária, para suportar todo o desenvolvimento da região, principalmente a drenagem urbana que sempre foi problema  no caso;

- reestruturação de todo o sistema viário com alargamento das ruas dos entornos, contemplando os acessos à Rodovia “Washington Luiz”, bem como os acessos ao Centro da cidade;

- a transferência de local do reconhecidamente famoso Aeroclube de Rio Claro, onde possam ser praticados os esportes bem como a manutenção da escola de pilotagem, para outra área que não seja a do futuro aeroporto regional, já que são incompatíveis;

- etc.; pra bom entendedor, meia palavra basta.

O que será preciso para tudo isso acontecer?

Será preciso que os homens públicos, que se supõe defensores do desenvolvimento do município, tenham consciência de que isso deverá ser desencadeado com urgência para um tratamento a médio e longo prazo, sem “queimar cartucho” com um tiro pífio do ponto de vista do Planejamento Urbano. Portanto, é necessário suspender imediatamente a venda da área do Aeroclube.